Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA SRA-RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA (CNPJ 27.512.223/0001-94) para: contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sra-rn. Valor global contratado: R$ 313.566,00. Vigência de 05/05/2025 a 05/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDACNPJ 27.512.223/0001-94
- Processooficial
- 10469.000061/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 296.996,40
- Valor globaloficial
- R$ 313.566,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 317.695,92
- Assinaturaoficial
- 05/05/2025
- Publicaçãooficial
- 08/05/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 05/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE | 5 | R$ 62.713,20 | R$ 313.566,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.740,48
- A liquidarcalculado
- R$ 14.748,89
- Liquidadocalculado
- −R$ 1.005,36
- Pagocalculado
- R$ 28.998,23
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000150 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.991,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.991,59
- 2025NE000294 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000009 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.748,89 · a liquidar R$ 4.748,89 · liquidado −R$ 1.005,36 · pago R$ 1.006,64
Faturas
- 91 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 4.944,94
- 71 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.922,48
- 52 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,90
- 38 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.777,93
- 21 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.776,64
- 6 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.720,54
- 0459 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.720,54
- 0438 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.717,31
- 422 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.717,31
- 412 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,91
- 388 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,91
- 371 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.696,73
- 355 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.696,73
- 332 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.696,73
- 315 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.662,87
- 303 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.641,08
- 290 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.597,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 4.949,94 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 59.399,28 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E PASSARÁ MENS…
valor global após o termo: R$ 313.566,00 · vigência até 05/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 533849
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 21:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 09:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.