Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MIL LICENÇAS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA NO ACERVO DAS CATEGORIAS MB JURÍDICA, MB LETRAS E ARTES, MB SOCIAIS APLICADAS PARA O TRI…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: contratação de serviço de mil licenças de acessos simultâneos à plataforma minha biblioteca no acervo das categorias mb jurídica, mb letras e artes, mb sociais aplicadas para o tribunal regional federal da 6 região.. Valor global contratado: R$ 124.378,56. Vigência de 18/03/2024 a 18/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOCNPJ 47.784.477/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO 090059
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0000585-65.2024.4.06.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 118.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 124.378,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/03/2024
- Publicaçãooficial
- 19/03/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 18/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 1 | R$ 124.378,56 | R$ 124.378,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/03/2025
COM FULCRO NO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 19/03/2025 A 18/03/2026.
valor global após o termo: R$ 118.800,00 · vigência até 18/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/03/2025
POR ESTE FICA APOSTILADO AO CONTRATO N. 019/2024 (0678662) PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, O REAJUSTE DO SEU VALOR TOTAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ID. 1152626), QUE PASSARÁ DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 124.378,56 (CEN…
valor global após o termo: R$ 124.378,56 · vigência até 18/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 534104
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.