Contrato federal · Empenho 2025NE001552 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS NO “XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025, EM…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS (CNPJ 06.941.531/0001-65) para: contratação de 05 (cinco) vagas para participação de defensores/as públicos/as no “xxiii congresso de direito constitucional”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2025, em formato presencial, em recife/pe, pela e…. Valor global contratado: R$ 10.230,00. Vigência de 06/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ 06.941.531/0001-65
- Processooficial
- 2025/0011197
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.230,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.230,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/05/2025
- Vigênciaoficial
- 06/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 5 | R$ 2.046,00 | R$ 10.230,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001552 · 06/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001552 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0011197
valor global após o termo: R$ 10.230,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 534117
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 00:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.