Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de software de apoio à gestão tributária, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 76.752,00. Vigência de 05/05/2025 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL 110792
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 00676.001728/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 76.752,00
- Valor globaloficial
- R$ 76.752,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 921.024,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2025
- Publicaçãooficial
- 08/05/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 38.376,00 | R$ 76.752,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.752,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 76.752,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 153.504,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000063 · 16/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 76.752,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.752,00
- 2026NE000071 · 17/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 76.752,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.752,00
Faturas
- 00005850 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.752,00
- 00005068 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.752,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/05/2026 ATÉ 05/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 76.752,00 · vigência até 05/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/06/2026
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFER…
valor global após o termo: R$ 76.752,00 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 534177
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 21:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.