Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES DE PAGAMENTOS E RETENÇÕES DE TRIBUTOS AUTOMATIZADAS DA EFD-…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou PYTAX SOLUTIONS LTDA (CNPJ 33.291.488/0001-02) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de software para envio de informações de pagamentos e retenções de tributos automatizadas da efd-reinf.. Valor global contratado: R$ 7.384,73. Vigência de 07/05/2025 a 07/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- PYTAX SOLUTIONS LTDACNPJ 33.291.488/0001-02
- Processooficial
- 23109.002620/2025-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 7.188,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.384,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.609,88
- Assinaturaoficial
- 07/05/2025
- Vigênciaoficial
- 07/05/2025 a 07/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 7.384,73 | R$ 7.384,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.148,32
- A liquidarcalculado
- R$ 1.230,80
- Liquidadocalculado
- R$ 615,40
- Pagocalculado
- R$ 10.302,12
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000312 · 16/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 599,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599,00
- 2025NE000422 · 01/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.193,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.193,00
- 2026NE000003 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.356,32 · a liquidar R$ 1.230,80 · liquidado R$ 615,40 · pago R$ 5.510,12
Faturas
- 317 · emitida 05/06/2026 · Recusado FiscalR$ 7.384,73
- 509 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 615,40
- 484 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 615,40
- 439 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 615,40
- 393 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 615,40
- 356 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 615,40
- 311 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 652,52
- 254 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 211 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 148 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 111 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 58 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 40 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 2025/435 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 2025/379 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 2025/349 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 2025/302 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 2025/265 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
- 2025/224 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00023/2026 · 20/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2025, POR 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ICTI, MANTIDO IPEA, REFERENTE A VARIAÇÃO NO PERÍODO DE 02/2025 A 01/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 28/02/2026.
valor global após o termo: R$ 7.384,73 · vigência até 07/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 534301
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.