Contrato federal · Empenho 2025NE000178 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA, CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO E CONSULT…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA (CNPJ 51.340.363/0001-07) para: nota de empenho emitida em favor de eos psicologia e psiquiatria clinica ltda para realização de consultas para triagem psicológica, consultas para tratamento psicológico e consultas psiquiátricas, conforme processo 0801…. Valor global contratado: R$ 44.770,40. Vigência de 30/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDACNPJ 51.340.363/0001-07
- Processooficial
- 08016.009006/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00460/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.425,20
- Valor globaloficial
- R$ 44.770,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.115,62
- Assinaturaoficial
- 30/04/2025
- Vigênciaoficial
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria | 10 | R$ 406,56 | R$ 4.065,60 |
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 180 | R$ 215,92 | R$ 38.865,60 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 8 | R$ 229,90 | R$ 1.839,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 122.295,40
- A liquidarcalculado
- R$ 119.327,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.968,26
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000178 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.425,20 · a liquidar R$ 41.184,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.240,90
- 2026NE000090 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.870,20 · a liquidar R$ 78.142,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.727,36
Faturas
- 54 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 613,83
- 7 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000178 · 30/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000178 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009006/2024-61
valor global após o termo: R$ 42.425,20 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 460/2025 (31406896) DO…
valor global após o termo: R$ 44.770,40 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 534571
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.