Contrato federal · Empenho 2025NE000183 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE RAFAELA GOMES PERUSSO, REFERENTE A CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME PROCESSO 08016.011599/2024-25. TERMO DE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou RAFAELA GOMES PERUSSO para: empenho emitido em favor de rafaela gomes perusso, referente a consultas para triagem psicológica e para tratamento psicológico, conforme processo 08016.011599/2024-25. termo de declaração de inexigibilidade de licitação…. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 05/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RAFAELA GOMES PERUSSOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.011599/2024-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00464/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.642,45
- Valor globaloficial
- R$ 27.059,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 136.716,89
- Assinaturaoficial
- 05/05/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 120 | R$ 215,92 | R$ 25.910,40 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 5 | R$ 229,90 | R$ 1.149,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.086,59
- A liquidarcalculado
- R$ 58.086,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000183 · 05/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.924,05 · a liquidar R$ 5.924,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000109 · 18/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.162,54 · a liquidar R$ 52.162,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000183 · 05/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000183 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.011599/2024-25
valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 464/2025 (31405068) DO PROCESSO 08016.011599/2024-25, PARA O PERÍODO A PARTIR 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 535476
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 22:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.