Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS PARA AM…

Name: Contrato 00003/2025 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou CONSORCIO CONSTRUTOR AMPLIACAO EIXO NORTE - CCAEN (CNPJ 60.428.764/0001-04) para: contratação destinada à elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras civis, fornecimento, montagem e comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos para ampliação da capacidade das estações de bo…. Valor global contratado: R$ 538.817.875,89. Vigência de 08/05/2025 a 08/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CONSORCIO CONSTRUTOR AMPLIACAO EIXO NORTE - CCAENCNPJ 60.428.764/0001-04
Processooficial: 59000.005193/2025-02
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 90004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 491.300.000,00
Valor globaloficial: R$ 538.817.875,89
Valor acumuladooficial: R$ 1.038.696.816,84
Assinaturaoficial: 08/05/2025
Publicaçãooficial: 09/05/2025
Vigênciaoficial: 08/05/2025 a 08/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS/ELETROMECÂNICOS	1	R$ 538.817.875,89	R$ 538.817.875,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 117.367.391,31
A liquidarcalculado: R$ 8.031.006,95
Liquidadocalculado: R$ 3.676.739,91
Pagocalculado: R$ 105.659.644,45

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000015 · 17/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 2.733,61 · liquidado R$ 759.406,23 · pago R$ 9.237.860,16
2026NE000008 · 28/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 7.607.798,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.201,22
2025NE000079 · 19/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 45.338.546,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.090,52 · pago R$ 45.335.455,48
2025NE000118 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 54.028.845,31 · a liquidar R$ 420.474,56 · liquidado R$ 2.914.243,16 · pago R$ 50.694.127,59

Faturas

39 · emitida 16/09/2026 · PendenteR$ 1.443.669,68
8 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.054,46
9 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.342,76
35 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.432,82
37 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.118.016,69
10 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.369,55
11 · emitida 16/09/2026 · PendenteR$ 27.897,20
38 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.602,72
36 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 224.371,18
7 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556.986,55
31 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.823.838,94
27 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268.154,84
5 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.025.627,72
000021 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.287.631,75
000.000.015 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.479.721,89
3 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.950,13
4 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126.637,54
000.000.014 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.143.252,34
000.000.012 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.522.204,57
19 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322.884,53
20 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.512,94
000.000.005 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.444.724,71
14 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.408,03
16 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.421,40
000.000.003 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.735.639,43
12 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.112,90
10 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.734,35
11 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.317.485,67
9 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 759.330,71
6 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 317.738,45
00.000.002 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.179.527,94
7 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.719,69
5 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.476,05
000.000.001 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.108.103,81
4 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.305.368,31
2 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.994,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/08/2025
APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, CONFORME TABELAS A SEGUIR: ÍNDICES ABR/2025 A MAR/2026 ADM. DA OBRA / MOB. E DESMOB. / IMPL. E MANUT. DE CANTEIROS DE OBRAS: R1 (A) 9,1603%; R2 (B) 0,4525%; PROJETOS, OBRAS CIVI…
valor global após o termo: R$ 499.878.940,95 · vigência até 08/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/09/2026
APOSTILAR OS ÍNDICES DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2026 A MARÇO DE 2027, CONFORME TABELAS A SEGUIR: ÍNDICES ABRIL/2026 A MARÇO/2027 ADM. DA OBRA / MOB. E DESMOB. / IMPL.E MANUT. DE CANTEIROS DE OBRAS: R1 (A) 18,1535%; R2 (B) 0,8621%; PROJETOS, OBRAS…
valor global após o termo: R$ 538.817.875,89 · vigência até 08/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 535678
Lido da fonte em: 20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro: 20/10/2026, 22:17
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 03:39

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