Contrato federal · Empenho 2025NE000304 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 50 VAGAS PARA O CURSO DE ORATÓRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13031.136.942/2025-76.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TAG DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (CNPJ 24.120.029/0001-75) para: atender despesa com a contratação de pessoa jurídica referente a aquisição de 50 vagas para o curso de oratória, processo administrativo nº13031.136.942/2025-76.. Valor global contratado: R$ 43.405,46. Vigência de 16/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TAG DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ 24.120.029/0001-75
- Processooficial
- 13031.136.942202576
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00175/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 43.405,46
- Valor globaloficial
- R$ 43.405,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2025
- Vigênciaoficial
- 16/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 50 | R$ 868,11 | R$ 43.405,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.405,45
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 43.405,45
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000304 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.405,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.405,45
Faturas
- 2025/100 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.920,00
- 2025/98 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.920,00
- 2025/67 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.681,09
- 2025/66 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.681,09
- 2025/64 · emitida 24/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.681,09
- 2025/51 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.681,09
- 2025/50 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.681,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000304 · 16/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000304 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.136.942202576
valor global após o termo: R$ 43.405,46 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 535780
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 04:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.