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Contrato federal · Empenho 2025NE000068 · Comprasnet Contratos

TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE UM VEÍCULO SPINTER MERCEDEZ BENS, DA UNIDADE MOVEL DE RADIOMONITORAGEM (UMR), DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CEARA SECRETARIA DA FAZENDA (CNPJ 07.954.597/0001-52) para: taxa de licenciamento anual de um veículo spinter mercedez bens, da unidade movel de radiomonitoragem (umr), da gerência regional da anatel no estado do ceará (gr09).. Valor global contratado: R$ 211,04. Vigência de 08/05/2025 a 12/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ 07.954.597/0001-52
Processooficial
53560000773202573
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/2025
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 211,04
Valor globaloficial
R$ 211,04
Assinaturaoficial
08/05/2025
Publicaçãooficial
12/05/2025
Vigênciaoficial
08/05/2025 a 12/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA1R$ 211,04R$ 211,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 211,04
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 211,04

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000068 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 211,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211,04

Faturas

  • 1531297819 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000068 · 08/05/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000068 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560000773202573

    valor global após o termo: R$ 211,04 · vigência até 12/05/2025

FornecedorCEARA SECRETARIA DA FAZENDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 535787
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.