Contrato federal · Empenho 2025NE000085 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE TAXAS DO INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INSTITUCIONAL, PARA OS PEDIDOS E REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. REQUISIÇÃO Nº: 016/2025/REI/PPPI.

Name: Contrato 2025NE000085 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: pagamento de taxas do inpi - instituto nacional de propriedade institucional, para os pedidos e registros de propriedade intelectual. requisição nº: 016/2025/rei/pppi.. Valor global contratado: R$ 8.000,00. Vigência de 05/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG 158137
Local da unidadeoficial: POUSO ALEGRE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3152501
Fornecedoroficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial: 23343.000242.2025-84
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00091/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.000,00
Valor globaloficial: R$ 8.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/02/2025
Vigênciaoficial: 05/02/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPagamento de taxas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI para os pedidos e registros de propriedade intelectual, exigências (quando necessárias), anuidades, decênios, certificação, de…	1	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.000,00
A liquidarcalculado: R$ 7.573,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.426,20

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000085 · 05/02/2025339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 2.199,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.800,60
2026NE000096 · 09/02/2026339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 5.374,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.625,60

Faturas

29409162352238540 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,00
29409162351620786 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 445,00
29409162351620930 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 445,00
29409172351395267 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
29409162351124410 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
29409192349920680 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409202348470577 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
29409202348470968 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
29409172344754117 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
29409172344753765 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
29409192344055710 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409172344056053 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
29409172344056118 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
29409192343647133 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
00029409162343360 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145,00
29409162340705122 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
29409162340704770 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409192341328111 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409162339603192 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
29409172339602045 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,00
29409172339602150 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,00
29409162339451376 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46,00
29409172338432910 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,00
29409192337221197 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337216835 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337216649 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337221030 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337215847 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337215405 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337215197 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337216010 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337214042 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337219532 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337218722 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337217602 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337217165 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337220344 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337220018 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337214492 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE000085 · 05/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000085 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23343.000242.2025-84
valor global após o termo: R$ 8.000,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 536381
Lido da fonte em: 17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:21

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