Contrato federal · Comodato 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A CESSÃO DE USO DE FORMA NÃO ONEROSA, DE SALA MEDINDO 32M² (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS RAUL…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou MUNICIPIO DE CHAPECO (CNPJ 83.021.808/0001-82) para: constitui objeto do presente termo, a cessão de uso de forma não onerosa, de sala medindo 32m² (trinta e dois metros quadrados), situada no terminal rodoviário de passageiros raul ires pigatto bartolamei.. Valor global contratado: R$ 5.490,00. Vigência de 18/06/2021 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CHAPECOCNPJ 83.021.808/0001-82
- Processooficial
- 50500.113802/2020-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.490,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.490,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.895,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2021
- Publicaçãooficial
- 13/05/2025
- Vigênciaoficial
- 18/06/2021 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 36 | R$ 152,50 | R$ 5.490,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00003/2021 · 18/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.113802/2020-78
valor global após o termo: R$ 10.217,50 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA , BEM COMO AMPLIAR O ESPAÇO DA CESSÃO DE USO DE FORMA NÃO ONEROSA, DE SALA MEDINDO 32M² (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CHAPECÓ – SC, DESTINADA A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO/FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO…
valor global após o termo: R$ 5.490,00 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2024
CONSISTE O PRESENTE EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 31/12/2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, BEM COMO AMPLIAR O ESPAÇO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DA SALA SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CHAPECÓ-SC, DESTINADA A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO/FISCALIZAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 5.490,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 536931
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.