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Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, 157, CENTRO, SOLÂNEA/PB, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOLÂNEA, SOB O NÚMERO DE ORDEM R-03, MATRÍCULA Nº 67…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUCLECIA LIGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA para: locação de um imóvel situado na rua cândido de souza, 157, centro, solânea/pb, registrado no cartório de registro de imóveis de solânea, sob o número de ordem r-03, matrícula nº 673, livro nº 2-c, fls. 273, destinado às…. Valor global contratado: R$ 184.961,88. Vigência de 06/05/2025 a 06/05/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
LUCLECIA LIGIA MORAIS MONTEIRO SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0013273-92.2024.6.15.8048
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 180.000,00
Valor globaloficial
R$ 184.961,88
Valor acumuladooficial
R$ 180.000,00
Assinaturaoficial
06/05/2025
Publicaçãooficial
09/05/2025
Vigênciaoficial
06/05/2025 a 06/05/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL36R$ 5.137,83R$ 184.961,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/09/2026

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2025, CELEBRADO COM A LOCADORA LUCLÉCIA LÍGIA MORAIS MONTEIRO SOUZA.

    valor global após o termo: R$ 184.961,88 · vigência até 06/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 537465
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
09/10/2026, 16:16
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 17:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.