Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · Comprasnet Contratos
PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ 04.567.897/0001-90) para: promover ações conjuntas entre o tribunal de justiça do estado do pará, o tribunal regional federal da 1ª região, o tribunal regional do trabalho da 8ª região e o tribunal regional eleitoral do pará, visando à realização…. Vigência de 25/02/2025 a 25/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ 04.567.897/0001-90
- Processooficial
- 0001596-08.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 14/05/2025
- Vigênciaoficial
- 25/02/2025 a 25/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · 25/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001596-08.2025.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/02/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000362, DE 15/05/2025 NO VALOR R$ 107.932,96 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. REGISTRAR A EMISS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 537570
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.