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Contrato federal · Empenho 2025NE000140 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR DA ANCINE NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU "LL.M EM DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR".

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: contratação de fundação getúlio vargas ltda, para participação de 1 (um) servidor da ancine no curso de pós-graduação lato sensu "ll.m em direito administrativo sancionador".. Valor global contratado: R$ 47.304,00. Vigência de 14/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ 04.884.574/0001-20
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 203003
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
Processooficial
01416.002881/2025-41
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00059/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 47.304,00
Valor globaloficial
R$ 47.304,00
Assinaturaoficial
14/04/2025
Publicaçãooficial
13/05/2025
Vigênciaoficial
14/04/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 47.304,00R$ 47.304,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.420,00
A liquidarcalculado
R$ 5.913,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 33.507,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000140 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.768,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.768,00
  • 2026NE000010 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.652,00 · a liquidar R$ 5.913,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.739,00

Faturas

  • 200246 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 177707 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 150054 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 134929 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 99084 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 81725 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 58906 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 27368 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 514 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 1133210 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 01097340 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 01066528 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 1038127 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 01017864 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 01001074 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 00958557 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00
  • 00929086 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000140 · 14/04/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000140 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.002881/2025-41

    valor global após o termo: R$ 47.304,00 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 537756
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.