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Contrato federal · Contrato 00020/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL – CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A3 – INCLUINDO RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS EXISTENTES E CERTIFICADOS NOVOS

ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO (ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA) contratou COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35) para: contratação de serviços de certificação digital – certificado digital e-cpf tipo a3 – incluindo renovação de certificados existentes e certificados novos. Valor global contratado: R$ 64.942,50. Vigência de 15/05/2025 a 14/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ 44.480.283/0001-91
Unidade (UASG)oficial
ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO 990202
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Processooficial
161.00041459/2025-31
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00279/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 62.722,50
Valor globaloficial
R$ 64.942,50
Valor acumuladooficial
R$ 1.101.281,85
Assinaturaoficial
09/05/2025
Vigênciaoficial
15/05/2025 a 14/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA375R$ 173,18R$ 64.942,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/01/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 62.722,50 · vigência até 14/05/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/06/2026

    REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS NA ORDEM DE 3,54% (IPC-FIPE) RELATIVO AO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026

    valor global após o termo: R$ 64.942,50 · vigência até 14/05/2027

FornecedorCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 538111
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.