Contrato federal · Contrato 00115/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP PARA DPU SEDE E SUAS UNIDADES DE FORMA CONTÍNUA EM ÃMBITO NACIONAL.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia ip para dpu sede e suas unidades de forma contínua em ãmbito nacional.. Valor global contratado: R$ 267.600,70. Vigência de 05/11/2019 a 04/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08038.001146/2019-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00072/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.489.396,00
- Valor globaloficial
- R$ 267.600,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.638.389,44
- Assinaturaoficial
- 05/11/2019
- Publicaçãooficial
- 07/11/2019
- Vigênciaoficial
- 05/11/2019 a 04/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 10 | R$ 255,27 | R$ 2.552,70 |
| APARELHO TELEFÔNICO CONVENCIONAL | 2.000 | R$ 50,99 | R$ 101.980,00 |
| APARELHO TELEFÔNICO CONVENCIONAL | 3.000 | R$ 42,31 | R$ 126.930,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO | 100 | R$ 16,03 | R$ 1.603,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO | 1.900 | R$ 3,33 | R$ 6.327,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO | 100 | R$ 15,66 | R$ 1.566,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO | 1.900 | R$ 2,28 | R$ 4.332,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 6.000 | R$ 0,38 | R$ 2.280,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 10.000 | R$ 0,13 | R$ 1.300,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 97.000 | R$ 0,17 | R$ 16.490,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 28.000 | R$ 0,08 | R$ 2.240,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.704.278,15
- A liquidarcalculado
- R$ 143.407,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.620.371,83
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE802666 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801533 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 16.692,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.307,59
- 2019NE802667 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001836 · 25/08/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 80.368,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.368,55
- 2023NE000904 · 10/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 734.416,82 · a liquidar R$ 87.935,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.481,34
- 2023NE001714 · 01/12/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 259,60 · a liquidar R$ 259,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000778 · 23/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000779 · 23/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.497,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.497,76
- 2024NE000782 · 26/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 125.604,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.604,82
- 2024NE000851 · 12/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 197.502,24 · a liquidar R$ 38.519,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.982,51
- 2024NE000873 · 21/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 493,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 493,32
- 2021NE000498 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.825,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 685.698,93
- 2022NE000531 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.489.396,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 880.254,89
- 2022NE000987 · 23/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23.913,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.682,12
Faturas
- 8047146 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.207,38
- 7242647 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.089,79
- 7162825 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.178,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A INCLUSÃO DA CONSORCIADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 33.000.118/0001-79, COMO SIGNATÁRIA NO CONTRATO N° 115/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP VIRTUALIZADA COM FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS EM COM…
valor global após o termo: R$ 2.489.396,00 · vigência até 04/11/2022
Termo Aditivo 00000/2021 · 05/11/2021
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO 1º T.A. PUBLICADO NO D.O.U. Nº 50, PÁG. 97, SEÇÃO 03, DE 16/03/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 05/11/2019 A 04/11/2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 05/11/2019 A 04/05/2022.
valor global após o termo: R$ 2.489.396,00 · vigência até 04/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 16/02/2022
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021, O CONTRATO Nº 115/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,994650 %, PASSANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 212.232,31 (DUZENTOS E DOZE MIL,…
valor global após o termo: R$ 233.369,55 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 17/02/2022
REAJUSTE DE PREÇOS, QUE INFORMA QUE O REAJUSTE DEVE SE BASEAR NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL A DATA SERÁ, NO ENTANTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. 2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO DO SERVIÇO 2.1 UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA V…
valor global após o termo: R$ 214.138,38 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 115/2019, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 05/05/2022 A 04/11/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N°8.666/93.
valor global após o termo: R$ 2.489.396,00 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/03/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020, O CONTRATO Nº 115/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,305450 %, PASSANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207.449,67 (DUZENTOS E SETE MIL,…
valor global após o termo: R$ 396.197,80 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 11/03/2024
REAJUSTE DEVE SE BASEAR NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL A DATA SERÁ, NO ENTANTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2019, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DA DPU, EM ÂMBITO…
valor global após o termo: R$ 267.600,70 · vigência até 04/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5385
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.