Contrato federal · Concessão 00010/2025 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE USO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AMBIENTE RESERVADO À LANCHONETE DA UNIDADE III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SU…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA contratou W R DE FREITAS (CNPJ 53.514.707/0001-82) para: concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete da unidade iii da universidade federal do sul e sudeste do pará.. Valor global contratado: R$ 93,41. Vigência de 13/05/2025 a 13/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ 18.657.063/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA 158718
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- W R DE FREITASCNPJ 53.514.707/0001-82
- Processooficial
- 23479.002967/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 85,65
- Valor globaloficial
- R$ 93,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 179,06
- Assinaturaoficial
- 13/05/2025
- Publicaçãooficial
- 14/05/2025
- Vigênciaoficial
- 13/05/2025 a 13/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 93,41 | R$ 93,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00010/2025 · 13/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.002967/2024-91
valor global após o termo: R$ 85,65 · vigência até 13/11/2027
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 07/11/2025
O PRESENTE TERMO APOSTILA TEM POR OBJETO REALIZAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO NO 10/2025, NA FORMA DOS ARTS. 135 E 136, DA LEI NO 14.133/21, E EM FACE DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO 23479.002967/2024-91: 1.1. ALTERAR O VALOR DOS LANCHES E REFEIÇÕES APRESENTADOS NA PROPOSTA DA CESSION…
valor global após o termo: R$ 89,98 · vigência até 13/11/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 03/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, NA FORMA DO ART. 136, INCISO I, DA LEI NO 14.133/21, E EM FACE DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NOS AUTOS: 1.1. ALTERAR O VALOR DOS LANCHES E REFEIÇÕES APRESENTADOS NA PROPOSTA DA CESSIONÁRIA EM VIRTUDE, REAJUSTE DE 3,81% C…
valor global após o termo: R$ 93,41 · vigência até 13/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 538509
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.