Contrato federal · Contrato 00015/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE REFORMA DO MURO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SITUADO NA RUA RIO DOCE, S/N, BAIRRO JARDIM VERANEIO CAMPO GRANDE/MS, I…
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou PN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 41.104.031/0001-70) para: execução, pela contratada, de reforma do muro da sede do ministério público do estado de mato grosso do sul, situado na rua rio doce, s/n, bairro jardim veraneio campo grande/ms, inclusive fornecimento de mão de obra, fe…. Valor global contratado: R$ 1.853.360,65. Vigência de 07/05/2025 a 07/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- PN ENGENHARIA LTDACNPJ 41.104.031/0001-70
- Processooficial
- 09.2024.00008000-8
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.598.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.853.360,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.443.350,98
- Assinaturaoficial
- 07/05/2025
- Vigênciaoficial
- 07/05/2025 a 07/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 107.210.568 | R$ 1.728.710,78 | R$ 1.853.360,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/09/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO INCC-DI (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV); EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
valor global após o termo: R$ 1.718.489,20 · vigência até 07/11/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/01/2026
ACRÉSCIMO DE VALOR, AO VALOR INICIAL CONTRATADO, COM FULCRO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “A”; E ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.842.402,03 · vigência até 07/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/PGJ/2025, POR MAIS 1 (UM) MÊS E 15 (QUINZE) DIAS; E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 1.853.360,65 · vigência até 07/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 539405
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 05:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.