Contrato federal · Contrato 00020/2025 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RICARDO BRANDÃO, Nº 244, BAIRRO ITANHANGÁ PARK, CEP: 79.003-027, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 229.592, NO CART…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou BARROS ENGENHARIA, IMOVEIS E COMERCIO LTDA (CNPJ 15.459.803/0001-86) para: a locação do imóvel situado na avenida ricardo brandão, nº 244, bairro itanhangá park, cep: 79.003-027, na cidade de campo grande/ms, registrado sob a matrícula nº 229.592, no cartório de registro de imóveis – 1ª circuns…. Valor global contratado: R$ 4.685.625,00. Vigência de 09/05/2025 a 09/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- BARROS ENGENHARIA, IMOVEIS E COMERCIO LTDACNPJ 15.459.803/0001-86
- Processooficial
- 09.2024.00005589-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00105/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.250.352,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.685.625,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.186.329,00
- Assinaturaoficial
- 09/05/2024
- Vigênciaoficial
- 09/05/2025 a 09/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 78.093,75 | R$ 4.685.625,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/12/2025
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO CONTRATO Nº 020/PGJ/2025, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
valor global após o termo: R$ 4.250.352,00 · vigência até 09/05/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/09/2026
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO CONTRATO Nº 020/PGJ/2025, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
valor global após o termo: R$ 4.685.625,00 · vigência até 09/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 539492
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 08:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.