Contrato federal · Outros 00006/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO SOMENTE A LICENÇA DE USO DO SOFTWARE JE REINF, PARA ATIVIDADES DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFOR…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. (CNPJ 10.779.511/0001-07) para: constitui objeto do presente termo de licenciamento de uso somente a licença de uso do software je reinf, para atividades de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais ao licenciado, autorizada…. Vigência de 16/05/2025 a 16/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.CNPJ 10.779.511/0001-07
- Processooficial
- 2023.00.000009353-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/05/2025
- Publicaçãooficial
- 19/05/2025
- Vigênciaoficial
- 16/05/2025 a 16/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2025 · 16/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000009353-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 541659
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 06:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.