Contrato federal · Empenho 2025NE000204 · Comprasnet Contratos
CURSO - "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO"
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46) para: curso - "legislação de pessoal no serviço público". Valor global contratado: R$ 7.780,00. Vigência de 15/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.963.479/0001-46
- Processooficial
- 60090.000418/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.780,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.780,00
- Assinaturaoficial
- 15/05/2025
- Publicaçãooficial
- 22/05/2025
- Vigênciaoficial
- 15/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 3.890,00 | R$ 7.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.780,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.780,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000204 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.780,00
Faturas
- 15671 · emitida 01/06/2025 · PagoR$ 7.780,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000204 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000204 · 15/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000204 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000418/2025-43
valor global após o termo: R$ 7.780,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 542071
- Lido da fonte em
- 05/11/2026, 01:07
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.