Contrato federal · Contrato 00049/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITU…
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARINILDE BELFORT MATOS para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alime…. Valor global contratado: R$ 6.640,20. Vigência de 12/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MARINILDE BELFORT MATOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64076.010667/2024-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00065/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.640,20
- Valor globaloficial
- R$ 6.640,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/05/2025
- Publicaçãooficial
- 20/05/2025
- Vigênciaoficial
- 12/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMENTE | 200 | R$ 24,00 | R$ 4.800,00 |
| FRUTA | 60 | R$ 16,67 | R$ 1.000,20 |
| FRUTA | 60 | R$ 14,00 | R$ 840,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00049/2025 · Não informada
Durante o exercício de 2025 o fornecedor executou as entregas dos gêneros alimentícios de forma regular, contínua e satisfatória, observando rigorosamente as especificações técnicas, prazos, quantitativos e padrões de qualidade definidos no Termo de Referência e nos respectivos instrumentos contratu…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00049/2025 · 31/12/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NA LEI N2 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO 24° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 542361
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.