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Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA F DO INCISO III DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO D…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SERGIPE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (CNPJ 33.484.825/0001-88) para: inexigibilidade de licitação nº 01/2023, com fundamento na alínea f do inciso iii do art. 74 da lei 14.133/2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas através da publicação dou nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2…. Valor global contratado: R$ 500,00. Vigência de 15/06/2025 a 18/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SERGIPE 250038
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDECNPJ 33.484.825/0001-88
Processooficial
25021.000197/2025-26
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00044/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 500,00
Valor globaloficial
R$ 500,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
13/05/2025
Vigênciaoficial
15/06/2025 a 18/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSCRIÇÃO NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVOPAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS1R$ 500,00R$ 500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 500,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 500,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000038 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00

Faturas

  • 00028235072502028 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
FornecedorCONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 543500
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
30/10/2026, 12:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.