Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00052/2025 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITU…

24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FRANCISCO PEREIRA DA SILVA para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alime…. Valor global contratado: R$ 79.397,00. Vigência de 12/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
FRANCISCO PEREIRA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64076.010667/2024-03
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00065/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 79.397,00
Valor globaloficial
R$ 79.397,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/05/2025
Publicaçãooficial
21/05/2025
Vigênciaoficial
12/05/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
QUEIJO600R$ 55,59R$ 33.354,00
MEL ABELHA100R$ 45,99R$ 4.599,00
LEGUME IN NATURA1.500R$ 8,99R$ 13.485,00
BOLO ALIMENTÍCIO3.600R$ 4,99R$ 17.964,00
BOLO ALIMENTÍCIO250R$ 19,99R$ 4.997,50
BOLO ALIMENTÍCIO250R$ 19,99R$ 4.997,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000337 · 04/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00052/2025 · Não informada

    Durante o exercício de 2025 o fornecedor executou as entregas dos gêneros alimentícios de forma regular, contínua e satisfatória, observando rigorosamente as especificações técnicas, prazos, quantitativos e padrões de qualidade definidos no Termo de Referência e nos respectivos instrumentos contratu…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo de Rescisão 00052/2025 · 31/12/2025

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NA LEI N2 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO 24° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025

Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 543591
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.