Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE ENTERPRISE EDITION.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviço de atualização de versão e suporte técnico do sistema gerenciador de banco de dados (sgbd) oracle enterprise edition.. Valor global contratado: R$ 103.732,56. Vigência de 16/05/2025 a 16/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 2.269/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 99.431,28
- Valor globaloficial
- R$ 103.732,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 102.418,28
- Assinaturaoficial
- 16/05/2025
- Vigênciaoficial
- 16/05/2025 a 16/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 2.881,46 | R$ 103.732,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.095,84
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 3.545,01
- Pagocalculado
- R$ 18.550,83
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000508 · 23/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.095,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.545,01 · pago R$ 18.550,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00043/2026 · 20/05/2026
REAJUSTE DO VALOR
valor global após o termo: R$ 103.732,56 · vigência até 16/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 543653
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.