Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO (INC. VIII ART 75 LEI FEDERAL 14.133/2021)
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou M.V.G.B REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA para: preparo e distribuição de alimentos dispensa de licitação (inc. viii art 75 lei federal 14.133/2021). Valor global contratado: R$ 2.491.231,80. Vigência de 04/02/2025 a 31/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 080336
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549102
- Fornecedoroficial
- M.V.G.B REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
- Processooficial
- 015.00047182/2025-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.491.231,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.491.231,80
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 31/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 207.602,65 | R$ 2.491.231,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00001/2025 · 29/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO CONSENSUAL, A PEDIDO DA CONTRATANTE, E TEM COMO OBJETIVO RESCINDIR, DE COMUM ACORDO, O CONTRATO Nº 001/25, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, CU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 547224
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 10:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.