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Contrato federal · Empenho 2025NE000401 · Comprasnet Contratos

ANUIDADE PARA FILIAÇÃO DA ARSESP À ABAR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ANO 2025 E PAGAMENTO DA TAXA EXTRA CONGRESSO ABAR 2025

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP (ESP-AG. REG. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP.) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR (CNPJ 03.657.354/0001-00) para: anuidade para filiação da arsesp à abar - associação brasileira de agências de regulação - ano 2025 e pagamento da taxa extra congresso abar 2025. Valor global contratado: R$ 63.720,00. Vigência de 25/04/2025 a 24/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-AG. REG. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP.CNPJ 02.538.438/0001-53
Unidade (UASG)oficial
ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP 392701
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABARCNPJ 03.657.354/0001-00
Processooficial
133.00003847/2024-99
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00019/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 63.720,00
Valor globaloficial
R$ 63.720,00
Assinaturaoficial
25/04/2025
Vigênciaoficial
25/04/2025 a 24/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE1R$ 63.720,00R$ 63.720,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000401 · 25/04/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000401 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 133.00003847/2024-99

    valor global após o termo: R$ 63.720,00 · vigência até 24/04/2026

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 548537
Lido da fonte em
28/10/2026, 18:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 19:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.