Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR ESCOPO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE/CODSAU DO TRT11, POR MEIO DE PERÍCIA OFICIAL SINGULAR E/OU POR JUNTA MÉDICA OFICIAL EM…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0042-80) para: o presente acordo tem por escopo a realização de perícias médicas pela coordenadoria de saúde/codsau do trt11, por meio de perícia oficial singular e/ou por junta médica oficial em saúde, nas hipóteses em que sejam neces…. Vigência de 16/05/2025 a 15/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0042-80
- Processooficial
- 983/2015
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/05/2025
- Publicaçãooficial
- 22/05/2025
- Vigênciaoficial
- 16/05/2025 a 15/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · 16/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 983/2015
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 548718
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.