Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, 50MBPS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NO EDITAL.
SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviços de acesso dedicado à internet, 50mbps, conforme condições e quantidades constante no edital.. Valor global contratado: R$ 66.900,48. Vigência de 17/04/2019 a 17/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIACNPJ 09.203.665/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA 533013
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 59004.001029/2018-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.993,87
- Valor globaloficial
- R$ 66.900,48
- Assinaturaoficial
- 17/04/2019
- Publicaçãooficial
- 29/04/2019
- Vigênciaoficial
- 17/04/2019 a 17/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 66.900,48 | R$ 66.900,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 66.900,48
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.939,36
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800177 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800283 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000107 · 15/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 66.900,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.939,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2019 · 16/09/2019
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PASSANDO A EMPRESA INCORORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS , DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DESDE DE 25/05/2021, DATA DE CONCR…
valor global após o termo: R$ 66.900,48 · vigência até 17/04/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/04/2020
PRORROGAÇÃO DO AJUSTE POR MAIS 12 MESESE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 4,35 % BASEADO NO ÍNDICE SETORIAL DE TELECOMUNICAÇÕES-IST.
valor global após o termo: R$ 59.473,11 · vigência até 17/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/04/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 12 MESES A CONTAR DE 17/04/2021 E O REAJUSTE DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 12,489% PASSANDO O VALOR MENSAL DO MESMO PARA R$ 5.575,04.
valor global após o termo: R$ 66.900,48 · vigência até 17/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 55716
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 11:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.