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Contrato federal · Empenho 2025NE000399 · Comprasnet Contratos

078 2025NECT SEI 0008925-87.2025.6.17.8000 CURSO SRP E CREDENCIAMENTO BS-TR-SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 2944026 OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMEN…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA (CNPJ 38.056.454/0001-57) para: 078 2025nect sei 0008925-87.2025.6.17.8000 curso srp e credenciamento bs-tr-serviços de capacitação 2944026 obs: poderão ser aplicadas à empresa contratada, no caso de descumprimento de suas obrigações, as penalidade de…. Valor global contratado: R$ 44.900,00. Vigência de 22/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ 38.056.454/0001-57
Processooficial
0008925-87.2025.6.17
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00035/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 44.900,00
Valor globaloficial
R$ 44.900,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/05/2025
Vigênciaoficial
22/05/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 30 (trinta) s…1R$ 44.900,00R$ 44.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 44.900,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 44.900,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000399 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.900,00

Faturas

  • 352 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.900,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000399 · 22/05/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000399 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008925-87.2025.6.17

    valor global após o termo: R$ 44.900,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorPORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 558453
Lido da fonte em
28/10/2026, 21:23
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 12:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.