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Contrato federal · Contrato 00020/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLADORES DE ACESSO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de controladores de acesso a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 8.278.597,80. Vigência de 29/04/2025 a 28/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
13032.313787/2025-16
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.190.267,20
Valor globaloficial
R$ 8.278.597,80
Valor acumuladooficial
R$ 7.909.782,52
Assinaturaoficial
29/04/2025
Vigênciaoficial
29/04/2025 a 28/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO JORNADA 44 HORAS PARA AS UNIDA DES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO46R$ 5.340,31R$ 7.369.627,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO - JORNADA 25 HORAS - NAS UNIDAD ES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO10R$ 3.029,90R$ 908.970,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.368.089,71
A liquidarcalculado
R$ 936.583,01
Liquidadocalculado
R$ 31.918,60
Pagocalculado
R$ 2.399.588,10

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000561 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 206.342,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.342,24
  • 2026NE000407 · 11/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.944,75 · a liquidar R$ 8.566,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.378,16
  • 2025NE001122 · 09/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.355,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.355,40
  • 2025NE000808 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 910.000,00 · a liquidar R$ 399.705,34 · liquidado R$ 31.918,60 · pago R$ 478.376,06
  • 2025NE000920 · 12/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.821,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.821,96
  • 2026NE000150 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.173.424,41 · a liquidar R$ 522.464,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.650.960,35
  • 2026NE000334 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.411,40 · a liquidar R$ 3.440,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.970,45
  • 2026NE000413 · 11/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.789,55 · a liquidar R$ 2.406,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.383,48

Faturas

  • 34385 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.855,49
  • 34377 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.698,15
  • 34387 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 728,11
  • 34372 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,75
  • 34371 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.772,77
  • 34376 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.720,48
  • 34392 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,49
  • 34375 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,11
  • 34397 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.116,68
  • 34374 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.814,82
  • 34378 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.125,20
  • 34395 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.792,82
  • 34386 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.128,19
  • 34399 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.580,19
  • 34390 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.132,41
  • 34379 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.121,80
  • 34381 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.851,35
  • 34388 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.121,80
  • 34396 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.120,95
  • 34373 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,16
  • 34370 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.596,24
  • 34389 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.134,59
  • 34394 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,94
  • 34383 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.230,88
  • 34380 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.122,66
  • 34384 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.119,86
  • 34391 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,74
  • 34393 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.123,91
  • 34398 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.490,41
  • 34382 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.846,00
  • 30281 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.121,80
  • 30301 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.235,62
  • 30300 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.836,87
  • 30282 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.122,66
  • 30292 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.124,99
  • 30293 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,74
  • 30286 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.119,86
  • 30295 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.123,91
  • 30273 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,32
  • 30274 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,75
  • 30278 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,10
  • 30294 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.308,02
  • 30284 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.259,60
  • 30287 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.127,34
  • 30279 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.994,23
  • 30277 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,11
  • 30299 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.116,68
  • 30283 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.123,06
  • 30276 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,07
  • 30289 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.130,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/07/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026 E COM OS AJUSTES DE VALE TRANSPORTE E ISS

    valor global após o termo: R$ 6.053.247,00 · vigência até 28/10/2027

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 10/12/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 12 POSTOS DE CONTROLADORES DE ACESSO 44 HORAS, O QUE EQUIVALE A 21,84% (VINTE E UM INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

    valor global após o termo: R$ 7.792.322,40 · vigência até 28/10/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/04/2026

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM AO TERMO ADITIVO A CCT 2026/2026 E COM OS AJUSTES DE VALE TRANSPORTE E ISS.

    valor global após o termo: R$ 8.278.597,80 · vigência até 28/10/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/07/2026

    ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ARF OURINHOS

    valor global após o termo: R$ 8.278.597,80 · vigência até 28/10/2027

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 09/09/2026

    REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS

    valor global após o termo: R$ 8.278.597,80 · vigência até 28/10/2027

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 558578
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.