Contrato federal · Empenho 2025NE000157 · Comprasnet Contratos
CASO, NA DATA DO PAGAMENTO, A EMPRESA NÃO APRESENTE A DECLARAÇÃO QUE COMPROVE QUE A ENTIDADE NÃO POSSUI CARÁTER DE FINS LUCRATIVOS , SERÁ RETIDO 9,45% DO VALOR BRUTO DO DOCUMENTO F…
INSTITUTO AGGEU MAGALHAES (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO) (CNPJ 00.665.448/0001-24) para: caso, na data do pagamento, a empresa não apresente a declaração que comprove que a entidade não possui caráter de fins lucrativos , será retido 9,45% do valor bruto do documento fiscal, conforme a tabela do anexo i da i…. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 21/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO AGGEU MAGALHAES 254421
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO)CNPJ 00.665.448/0001-24
- Processooficial
- 25382.000311/2025-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/05/2025
- Vigênciaoficial
- 21/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento Contribuição / Anuidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000157 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
Faturas
- 6265 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000157 · 21/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000157 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25382.000311/2025-19
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 559063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.