Contrato federal · Concessão 00061/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO - NÃO ONEROSA DE FRAÇÃO DE ÁREA DE 16 METROS QUADRADOS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ANCORAGEM DE CABO SUBAQUÁTICO ÓTICO NA ÁREA DA PONTA DA ESPERA, MARANHÃO.
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (CNPJ 03.508.097/0001-36) para: cessão de uso - não onerosa de fração de área de 16 metros quadrados, para fins de instalação de caixa de ancoragem de cabo subaquático ótico na área da ponta da espera, maranhão.. Vigência de 22/05/2025 a 22/05/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNPCNPJ 03.508.097/0001-36
- Processooficial
- 63036.000329/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/05/2025
- Publicaçãooficial
- 26/05/2025
- Vigênciaoficial
- 22/05/2025 a 22/05/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00061/2025 · 22/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000329/2025-40
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 559266
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.