Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB A SUPERI…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO (CNPJ 01.634.845/0001-00) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo serviço de água e esgoto de rio branco – saerb a superintendência do patrimônio da união no acr…. Valor global contratado: R$ 442,01. Vigência de 26/05/2025 a 16/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCOCNPJ 01.634.845/0001-00
- Processooficial
- 19739.016547/2025-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 421,92
- Valor globaloficial
- R$ 442,01
- Assinaturaoficial
- 26/05/2025
- Publicaçãooficial
- 27/05/2025
- Vigênciaoficial
- 26/05/2025 a 16/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 442,01 | R$ 442,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.042,90
- A liquidarcalculado
- R$ 22,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.020,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000079 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 273,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273,71
- 2025NE000115 · 17/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 586,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586,01
- 2025NE000114 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,68 · a liquidar R$ 4,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,18
- 2025NE000207 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110,50 · a liquidar R$ 18,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92,10
Faturas
- 3931236 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30,70
- 3833751 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30,70
- 3746742 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30,70
- 3674208 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31,38
- 3591398 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30,70
- 3527386 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,80
- 23467732 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681,82
- 3056096 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,30
- 3233567 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,30
- 3296742 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,30
- 3377856 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30,00
- 3132344 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/11/2025
ALTERAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 03/2025 PARA R$ 442,01 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO).
valor global após o termo: R$ 442,01
Termo de Rescisão 00003/2025 · 16/03/2026
FICA REGISTRADA A RESCISÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, EM RAZÃO DA CESSÃO DO IMÓVEL OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DIANTE DA REFERIDA CESSÃO, RESTAM ENCERRADAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO, PRODUZINDO A PRESENTE RESCISÃO SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DA CESSÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 560176
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.