Contrato federal · Empenho 2025NE000071 · Comprasnet Contratos
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL LOCADO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UO09.2-ANATEL/PI, LOCALIZADO NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, EDIFÍCIO DIAM…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11) para: imposto predial e territorial urbano (iptu) incidente sobre o imóvel locado para abrigar as instalações da uo09.2-anatel/pi, localizado na avenida universitária, 750, edifício diamond center, 19º andar, salas 1901 a 1909…. Valor global contratado: R$ 4.946,03. Vigência de 12/05/2025 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0009-11
- Processooficial
- 53566000159202551
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.946,03
- Valor globaloficial
- R$ 4.946,03
- Assinaturaoficial
- 12/05/2025
- Publicaçãooficial
- 28/05/2025
- Vigênciaoficial
- 12/05/2025 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 4.946,03 | R$ 4.946,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.303,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.303,35
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000071 · 12/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.194,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.194,91
- 2025NE000075 · 03/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 751,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 751,12
- 2025NE000072 · 12/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000078 · 22/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.074,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.074,45
- 2026NE000079 · 22/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.282,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.282,87
Faturas
- 104336026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.357,32
- 20251715000005978 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.946,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000071 · 12/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000071 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53566000159202551
valor global após o termo: R$ 4.946,03 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 560848
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.