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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETO ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA E O INTERCÂMBIO CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO, A ESPECIALIZAÇÃO T…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (CNPJ 01.786.078/0001-46) para: o presente acordo tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio cultural, científico e tecnológico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento, a especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolv…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 26/05/2025 a 26/05/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ 01.786.078/0001-46
Processooficial
0002343-92.2025.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
26/05/2025
Publicaçãooficial
28/05/2025
Vigênciaoficial
26/05/2025 a 26/05/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2025 · 26/05/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002343-92.2025.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 26/05/2030

FornecedorTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 560941
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.