Contrato federal · Empenho 2025NE000070 · Comprasnet Contratos
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP 2025, INCIDENTE SOBRE O IMOVEL SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), SITUADO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, Nº 1187, TIR…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MUNICIPIO DE NATAL (CNPJ 08.241.747/0001-43) para: taxa de limpeza pública - tlp 2025, incidente sobre o imovel sede da unidade operacional da anatel no rio grande do norte (uo09.1), situado na avenida rodrigues alves, nº 1187, tirol, natal/rn, inscrição 3.020.0032.01.00…. Valor global contratado: R$ 5.580,82. Vigência de 12/05/2025 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0001-43
- Processooficial
- 53563000041202553
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.580,82
- Valor globaloficial
- R$ 5.580,82
- Assinaturaoficial
- 12/05/2025
- Publicaçãooficial
- 28/05/2025
- Vigênciaoficial
- 12/05/2025 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 5.580,82 | R$ 5.580,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.458,54
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.458,54
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000070 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.580,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.580,82
- 2026NE000069 · 04/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.877,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.877,72
Faturas
- 830823727 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.877,72
- 10166670 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.580,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000070 · 12/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000070 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53563000041202553
valor global após o termo: R$ 5.580,82 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 560965
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.