Contrato federal · Empenho 2025NE000069 · Comprasnet Contratos
TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2025, INCIDENTE SOBRE O VEÍCULO MERCEDES BENZ,MODELO SPRINTER, PLACA LCT 8060, RENAVAM 718.431.243 - UNIDADE MOVEL DE RADIOMONITORAGEM (UMR) , PERTENCEN…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (CNPJ 08.285.769/0001-05) para: taxa de licenciamento anual 2025, incidente sobre o veículo mercedes benz,modelo sprinter, placa lct 8060, renavam 718.431.243 - unidade movel de radiomonitoragem (umr) , pertencente á unidade operacional da anatel no ri…. Valor global contratado: R$ 140,00. Vigência de 12/05/2025 a 10/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ 08.285.769/0001-05
- Processooficial
- 53563000156202548
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140,00
- Valor globaloficial
- R$ 140,00
- Assinaturaoficial
- 12/05/2025
- Publicaçãooficial
- 28/05/2025
- Vigênciaoficial
- 12/05/2025 a 10/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 140,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 140,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 280,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000069 · 08/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,00
- 2026NE000070 · 04/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 140,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,00
Faturas
- LCT8060-2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
- 8060-2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
- LCT8060 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000069 · 12/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000069 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53563000156202548
valor global após o termo: R$ 140,00 · vigência até 10/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 561019
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 01:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.