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Contrato federal · Empenho 2025NE000153 · Comprasnet Contratos

PARA ATENDER DESPESAS COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - CREA/BA. - INEXIGIBILIDADE 013/2025.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA (CNPJ 15.233.026/0001-57) para: para atender despesas com emissão de anotação de responsabilidade técnica - crea/ba. - inexigibilidade 013/2025.. Valor global contratado: R$ 200,00. Vigência de 28/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) 373053
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ 15.233.026/0001-57
Processooficial
54000.025573/2025-31
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 200,00
Valor globaloficial
R$ 200,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
28/04/2025
Vigênciaoficial
28/04/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIAContratação de empresa para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/BA)8.691R$ 2.301,23R$ 200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 200,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 200,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000153 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00

Faturas

  • 20251175053BA · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,97
  • BA20251120071 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000153 · 28/04/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000153 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.025573/2025-31

    valor global após o termo: R$ 200,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 561205
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
20/10/2026, 17:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.