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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90001/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADA NA BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, QUE SE ENCONTRA SOB A POSSE E RESPONSABILIDADE DA CEDENTE, PARA A INSTALAÇÃO, PELA CESSIONÁRIA…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou BASE AEREA DE CAMPO GRANDE para: cessão de uso de área de propriedade da união, situada na base aérea de campo grande, que se encontra sob a posse e responsabilidade da cedente, para a instalação, pela cessionária, de equipamentos de monitoração do espe…. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 06/02/2025 a 05/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
Local da unidadeoficial
GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial
BASE AEREA DE CAMPO GRANDE
Processooficial
53548.000996/2022-56
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 90001/2025
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.200,00
Valor globaloficial
R$ 1.200,00
Assinaturaoficial
06/02/2025
Publicaçãooficial
12/02/2025
Vigênciaoficial
06/02/2025 a 05/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO12R$ 100,00R$ 1.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.260,00
A liquidarcalculado
R$ 594,75
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 665,25

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000019 · 02/02/2026339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 560,00 · a liquidar R$ 160,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399,15
  • 2025NE000062 · 04/07/2025339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 433,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,10

Faturas

  • 09/2026 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • 08/2026 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • 89950000000-0 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • 06/2026 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • 05/2025 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • GUIA SEI 15529371 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • GRU SEI 15404625 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • GRU SEI 15256504 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 44,35
  • GRU SEI 15110360 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • GRU SEI 14968317 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 44,35
  • 12063800125-08/25 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • 1206380012501 B · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,35
  • 1206380012501 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90001/2025 · 06/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53548.000996/2022-56

    valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 05/02/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 561288
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.