Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE TIC, PARA SUSTENTAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRATÉGICOS DA PGFN.
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas e consultoria técnica especializada de tic, para sustentação dos processos estratégicos da pgfn.. Valor global contratado: R$ 2.034.867,76. Vigência de 28/12/2017 a 27/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 10951.100676/2017-63
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.499.997,96
- Valor globaloficial
- R$ 2.034.867,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.301.837,80
- Assinaturaoficial
- 28/12/2017
- Publicaçãooficial
- 29/03/2018
- Vigênciaoficial
- 28/12/2017 a 27/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TECNOLOGIA INFORMAÇÃO | 1 | R$ 164.620,82 | R$ 164.620,82 |
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE | 1 | R$ 1.870.246,94 | R$ 1.870.246,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.759.586,30
- A liquidarcalculado
- R$ 12.335.799,32
- Liquidadocalculado
- R$ 77.593,27
- Pagocalculado
- R$ 1.933.570,04
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000065 · 01/08/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.000.814,84 · a liquidar R$ 1.819.960,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.854,76
- 2022NE000048 · 14/06/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.352.542,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000049 · 14/06/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 151.849,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000079 · 12/11/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 588.092,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 588.092,38
- 2024NE000106 · 19/12/2024449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 821.092,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77.593,27 · pago R$ 743.499,51
- 2020NE800028 · 14/02/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.405.806,32 · a liquidar R$ 1.405.806,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800353 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800219 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800042 · 20/02/2019449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000082 · 28/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 399.363,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000016 · 31/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 497.867,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000024 · 01/02/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000071 · 03/03/2026449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024ne000065 · 01/08/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000066 · 18/06/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.269.737,25 · a liquidar R$ 4.269.737,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000088 · 27/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 895.547,70 · a liquidar R$ 895.547,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000129 · 29/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.355.879,58 · a liquidar R$ 2.355.879,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000088 · 08/04/2026449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.002.379,88 · a liquidar R$ 1.587.875,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414.504,49
- 2026NE000105 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.611,90 · a liquidar R$ 993,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.618,90
Faturas
- NF4359PGFN · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.532.902,51
- 51 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.256,73
- 0009855 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.273,28
- 0004160 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.283,50
- 0009854 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.271,82
- 4402 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.419,16
- 4.200 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 612.232,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 09/11/2018
ACRÉSCIMO DE PONTOS DE FUNÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2017.
valor global após o termo: R$ 1.499.997,96 · vigência até 27/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.875.002,31 · vigência até 27/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 15/03/2019
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 13/2017, PARA AO PERÍODO DE 28/12/2018 A 27/12/2019. (TERMO DE APOSTILAMENTO DGC-CGA-CONTRATOS - SEI Nº 1934511)
valor global após o termo: R$ 1.950.862,84 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2017, DE 28/12/2019 A 27/12/2020.
valor global após o termo: R$ 1.950.862,84 · vigência até 27/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/12/2020 A 27/12/2021.
valor global após o termo: R$ 1.499.997,96 · vigência até 27/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 26/07/2021
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O REAJUSTE CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO Nº 13/2017. O CONTRATO FICA REAJUSTADO EM 4,306040%, CONFORME CONSULTA NO SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O PERÍODO DE 01/2019 A 12/2019.
valor global após o termo: R$ 2.034.867,76 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 22/12/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/12/2021 a 27/12/2022.
valor global após o termo: R$ 2.034.867,76 · vigência até 27/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5624
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.