Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, QUE TEM POR FINALIDADE A MÚTUA COOPERAÇÃO POR MEIO DE SUAS ÁREAS DE SERVIÇOS GRÁFIC…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04.293.700/0001-72) para: constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento…. Vigência de 04/11/2024 a 03/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ 04.293.700/0001-72
- Processooficial
- 6086/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/11/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2025
- Vigênciaoficial
- 04/11/2024 a 03/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2024 · 04/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6086/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 562898
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 11:19
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 12:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.