Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DE POR…

Name: Contrato 00004/2025 — MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA EXECUTIVA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, com dedicação de mão de obra, no âmbito do ministério de portos e aeroportos, em brasília - df. Valor global contratado: R$ 24.737.648,04. Vigência de 02/06/2025 a 02/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA EXECUTIVA 110805
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
Processooficial: 50020.002762/2025-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 23.926.584,60
Valor globaloficial: R$ 24.737.648,04
Valor acumuladooficial: R$ 49.559.412,12
Assinaturaoficial: 30/05/2025
Vigênciaoficial: 02/06/2025 a 02/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAPOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL III	56	R$ 190.363,44	R$ 10.660.352,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAPOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL II	69	R$ 142.531,08	R$ 9.834.644,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAPOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I	52	R$ 81.589,44	R$ 4.242.650,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.715.078,55
A liquidarcalculado: R$ 8.250.506,19
Liquidadocalculado: R$ 410.885,02
Pagocalculado: R$ 21.053.687,34

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000061 · 19/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.963.034,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 200.607,66 · pago R$ 9.762.426,59
2026NE000034 · 06/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.752.044,30 · a liquidar R$ 8.250.506,19 · liquidado R$ 210.277,36 · pago R$ 11.291.260,75

Faturas

1080 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.911.612,34
1039 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.908.045,86
902 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.932.055,68
754 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900.558,53
396 - 1 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.192.505,64
162 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.534,10
108 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.799.708,24
81 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.822.453,49
55 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.800.661,18
17 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.823.706,02
5909 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.776.465,05
00005884 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.812.008,86
5864 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.657.044,29
00005849 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.481.202,51
00005831 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.412.607,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/04/2026
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2025, COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 500.627,50 (QUINHENTOS MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2026 ATÉ 02/06/2026, CUJO VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 2.092.690,11 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E DOIS MIL…
valor global após o termo: R$ 25.112.281,32 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 24.737.648,04 · vigência até 02/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 564184
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.