Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos
1.1. CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A TÍTULO ONEROSO, NAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA – ESIE, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ABREU LIMA, Nº 450, BAIRRO…
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou J ALVES QUINTO CABELEIREIRO (CNPJ 02.417.716/0001-14) para: 1.1. concessão de uso de área pública, a título oneroso, nas instalações próprias da escola de instrução especializada – esie, localizada na rua marechal abreu lima, nº 450, bairro: realengo – rio de janeiro – rj, para e…. Valor global contratado: R$ 8.286,84. Vigência de 02/01/2025 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA 160317
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- J ALVES QUINTO CABELEIREIROCNPJ 02.417.716/0001-14
- Processooficial
- 64502.006236/2023-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.295,84
- Valor globaloficial
- R$ 8.286,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2025
- Vigênciaoficial
- 02/01/2025 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 690,57 | R$ 8.286,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2025 · 29/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64502.006236/2023-86
valor global após o termo: R$ 8.295,84 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/12/2025
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA.
valor global após o termo: R$ 8.286,84 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 564422
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.