Contrato federal · Contrato 00011/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACI ONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDEN…
DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixo comutado (stfc) e ddr, fixo-fixo e fixo-móvel, modalidades local e longa distância naci onal (ldn), por meio de linhas diretas não residenciais, a serem executados de forma contí…. Valor global contratado: R$ 88.315,76. Vigência de 14/02/2020 a 11/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO 170201
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10280.720332/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 74.504,83
- Valor globaloficial
- R$ 88.315,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 238.974,30
- Assinaturaoficial
- 14/02/2020
- Publicaçãooficial
- 13/03/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 11/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 2.500 | R$ 1,64 | R$ 4.110,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 2.620 | R$ 1,63 | R$ 4.262,74 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 18.060 | R$ 0,72 | R$ 13.021,26 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 4 | R$ 88,21 | R$ 352,84 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 4 | R$ 2.001,40 | R$ 8.005,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 3.080 | R$ 1,08 | R$ 3.323,32 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,12 | R$ 11,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 88,21 | R$ 88,21 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.001,40 | R$ 2.001,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 840 | R$ 1,08 | R$ 906,36 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,12 | R$ 11,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 2 | R$ 88,21 | R$ 176,42 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 2 | R$ 2.001,40 | R$ 4.002,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.460 | R$ 1,08 | R$ 1.575,34 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,12 | R$ 11,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 2 | R$ 88,21 | R$ 176,42 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 2 | R$ 2.001,40 | R$ 4.002,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.080 | R$ 1,08 | R$ 1.165,32 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,12 | R$ 11,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 3 | R$ 88,21 | R$ 264,63 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 3 | R$ 2.001,40 | R$ 6.004,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 2.880 | R$ 1,08 | R$ 3.107,52 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,12 | R$ 11,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 2.002,08 | R$ 2.002,08 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 4.263,20 | R$ 4.263,20 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 22.516,40 | R$ 22.516,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 3.360 | R$ 0,78 | R$ 2.627,52 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.520 | R$ 0,12 | R$ 299,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.956,12
- A liquidarcalculado
- R$ 908,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.374,59
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000026 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.326,90
- 2020NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.057,00 · a liquidar R$ 9,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.047,69
- 2020NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 839,12 · a liquidar R$ 839,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800125 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2021 · 11/10/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS.
valor global após o termo: R$ 74.334,99 · vigência até 11/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/01/2022
##ATO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO. ##TEX TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 REFERENTE AO REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 18,52% APLICADO NO CONTRATO DE TELEFONIA SRRF Nº 11/2020 FIRMADO JUNTO À EMPRESA OI SA, GERANDO EFEITO RETROATIVO A PARTIR DA DATA DA SOLICITAÇÃO. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).…
valor global após o termo: R$ 88.315,76 · vigência até 11/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56447
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.