Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART.25, CAPUT DA LEI N. 8.666/1993, NO ART. 8, INCISO VII, E PARÁGRAFO 2, INCISO…

Name: Contrato 00018/2020 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no art.25, caput da lei n. 8.666/1993, no art. 8, inciso vii, e parágrafo 2, inciso ii, da lei n. 11.652/2008, na lei n.6.6…. Valor global contratado: R$ 1.542.479,04. Vigência de 10/06/2020 a 10/06/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 23000.033859/2019-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.542.479,04
Valor globaloficial: R$ 1.542.479,04
Valor acumuladooficial: R$ 7.712.395,20
Assinaturaoficial: 10/06/2020
Publicaçãooficial: 16/06/2020
Vigênciaoficial: 10/06/2020 a 10/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.	1	R$ 1.542.479,04	R$ 1.542.479,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.114.984,80
A liquidarcalculado: R$ 635.086,82
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 149.897,98

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000161 · 09/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 154.589,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.410,44
2021NE000325 · 09/06/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000326 · 09/06/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800458 · 28/05/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 257.079,84 · a liquidar R$ 245.554,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.525,14
2023NE000145 · 27/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 247.904,96 · a liquidar R$ 223.815,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.089,40
2022NE000217 · 02/05/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000303 · 10/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 11.127,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.873,00

Faturas

43010 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.873,00
42916 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
38473 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
37988 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.614,80
35333 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
34727 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
33973 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
33511 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.938,60
33512 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.746,00
31669 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.323,80
31455 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,08
31670 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.323,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 10/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2021, TÉRMINO EM 10/06/2022 COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.542.479,04 · vigência até 10/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2022, TÉRMINO EM 10/06/2023 COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.542.479,04 · vigência até 10/06/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2023, TÉRMINO EM 10/06/2024.
valor global após o termo: R$ 1.542.479,04 · vigência até 10/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 10/06/2024, TÉRMINO EM 10/06/2025.
valor global após o termo: R$ 1.542.479,04 · vigência até 10/06/2025

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56459
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.