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Contrato federal · Outros 00003/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CARGO SECRETÁRIA(O) NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLU…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou FASICO SERVICOS LTDA (CNPJ 34.939.967/0001-55) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, cargo secretária(o) nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estab…. Valor global contratado: R$ 664.312,20. Vigência de 02/06/2025 a 01/06/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA 200233
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
FASICO SERVICOS LTDACNPJ 34.939.967/0001-55
Processooficial
08673.000122/2024-71
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 561.602,40
Valor globaloficial
R$ 664.312,20
Assinaturaoficial
02/06/2025
Publicaçãooficial
02/06/2025
Vigênciaoficial
02/06/2025 a 01/06/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SECRETÁRIA1R$ 11.071,87R$ 664.312,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 198.846,46
A liquidarcalculado
R$ 54.558,38
Liquidadocalculado
R$ 3.878,45
Pagocalculado
R$ 140.409,63

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000052 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000055 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.327,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.029,60 · pago R$ 53.297,98
  • 2026NE000030 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.574,19 · a liquidar R$ 45.198,34 · liquidado R$ 2.264,20 · pago R$ 87.111,65
  • 2025NE000112 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.944,69 · a liquidar R$ 9.360,04 · liquidado R$ 584,65 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000026 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 1452 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.071,87
  • 1399 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.071,87
  • 1262 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.071,87
  • 1233 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1202 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1177 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1147 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1126 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1102 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1083 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1050 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1029 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 1005 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 971 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 959 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.360,04
  • 931 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.112,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00003/2025 · 02/06/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.000122/2024-71

    valor global após o termo: R$ 561.602,40 · vigência até 01/06/2030

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/07/2026

    A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2025, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (SEI Nº 74170063), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº AP000002/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 664.312,20 · vigência até 01/06/2030

  3. Termo Aditivo 00001/2026 · 20/08/2026

    REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMA…

    valor global após o termo: R$ 664.312,20 · vigência até 01/06/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 565084
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.