Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · Comprasnet Contratos
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 3 CNJ/CNMP, DE 16 DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.394.601/0001-26) para: intercâmbio de informações através do modelo nacional de interoperabilidade do poder judiciário e do ministério público, instituído pela resolução conjunta n.º 3 cnj/cnmp, de 16 de abril de 2013.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 30/05/2025 a 30/05/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DISTRITO FEDERALCNPJ 00.394.601/0001-26
- Processooficial
- 0006070-51.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00023/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/05/2025
- Publicaçãooficial
- 03/06/2025
- Vigênciaoficial
- 30/05/2025 a 30/05/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DADOS INFORMAÇÕES - COMERCIAIS / CADASTRAIS / TÉCNICAS | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · 30/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006070-51.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 30/05/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 565140
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.