Contrato federal · Empenho 2025NE000525 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 31/2025 PEDIDO 5895 PROPLAD TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57) para: inexigibilidade 31/2025 pedido 5895 proplad taxa de licença ambiental. Valor global contratado: R$ 159,62. Vigência de 04/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
- Processooficial
- 23110.015672/2025-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00345/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 159,62
- Valor globaloficial
- R$ 159,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/06/2025
- Vigênciaoficial
- 04/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAPagamento de taxa de arrecadação para a obtenção da Autorização Ambiental do endereço Rua Marechal Deodoro, 177. | 1 | R$ 159,62 | R$ 159,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 159,62
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 159,62
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000525 · 04/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 159,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159,62
Faturas
- 00000008300048516 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000525 · 04/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000525 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.015672/2025-34
valor global após o termo: R$ 159,62 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 566499
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.